Desigualdade e Legitimidade

Uma sociedade excessivamente desigual, como o Brasil, precisa eliminar barreiras e a promover a possibilidade de ascensão. O desafio e’ a necessidade de entender e contornar as ameaças sentidas pelos grupos que temem as perdas, mesmo relativas. E’ preciso mostrar e ampliar os caminhos para que as pessoas possam enxergar por onde podem manter e subir na vida, fazendo-se relevante. A ordem estabelecida tem profundas raízes no escravidão, racismo e exploração alem da dominação patrimonial. Contra a estrutura tradicional, sempre ha’ uma contra ordem ou uma contra proposta. Muitas vezes a alternativa “contra” carece de definição nítida mas engloba o anseio por participação e voz na definição do objetivo ou destino. A evolução quase que natural, e também controlada, vai na direção da dinâmica extensão/conquista/concessão de direitos individuais. No Brasil as coisas vem de cima e o Estado tem uma longa historia de cooptação, concessão e controle. A libertação e o fim da escravidão se deu por medidas gradativas cedidas no império como a Lei do Ventre Livre, a proibição do trafego de escravos e finalmente a Lei Áurea. Com a republica, a urbanização e industrialização, o Estado continuou promovendo a absorção e também o controle e ate hoje temos a herança trabalhista do ditatorial Estado Novo onde os “direitos” são concedidos e protegidos pelo o Estado. Hoje, quase 70 anos apos, os empregos e posições mais procurados são públicos através de concursos cedidos e controlados pelo Estado onde os vencedores afortunados podem pegar um emprego vitalício com bons benefícios. Formalmente, todos podem mas na realidade poucos conseguem vencer.   Almejar algo fora do estado ou do setor publico representa um risco que, se possível, deve ser evitado.

No sistema legal e corporativista do Estado, existem todo tipo de “proteção” formal. A proteção pode ser mais solida para quem esta dentro (concursados e contratados), mas mais precário para quem esta fora.   Contudo, o mal desempenho do Estado se revela na precariedade de sua oferta real nas áreas mais tradicionais de atuação: educação, saúde, segurança e infra-estrutura. Quando o Estado fracassa nessas áreas básicas torna-se evidente que as ambições daqueles não participantes não terão por onde serem atendidas. Assim temos a crise de políticas publicas. Não sabemos se coloca água/esgoto ou um teleférico na favela. Não conseguimos por professores com condições adequadas para ensinar e o sistema de saúde e’ totalmente deficitária onde as pessoas literalmente morrem nos corredores dos hospitais.

O resultado e’ uma frustração geral. A classe media tradicional procura se manter de todo jeito e fica assustado com cotas para negros e bolsa família. Os de “abajo” procurem entrar ou, talvez melhor, romper as barreiras através de demonstrações de consumo.   Uma TV “flat screen” não e’ visto como luxo mas necessidade de afirmação, mesmo que o proprietário não tenha condições de pagar sua conta de luz e recorre ao gato.   Ai esta’ o famoso jeitinho “la embaixo” enquanto os de acima fazem e se mantenham com suas estripulias, roubalheiras e casos de corrupção envolvendo milhões (o que já não e’ mais jeitinho).

A frustração leva ao desanimo com o sistema e a procura de alternativas fora do oficial. Ai surgem os negócios paralelos (outros jeitinhos) sejam de transporte em vans, a formação de escolas de samba que dependem e convivem com os “bacanas” ou mesmo a formação de gangues para se proteger e prosperar através de comercio clandestino de drogas, armas e contrabando de todo tipo.   Surgem os pequenos assaltos e latrocínios estúpidos que acontecem nesta “arrumação” informal.   As arrastões que tanto incomodam a classe media na praia são apenas uma pequena manifestação do mal e do mal estar.

A sociedade que desenvolveu com base na extrema exploração, hoje procura se defender contra predadores que não tem nenhum compromisso ou interesse na estrutura do status quo. De quem e’ a responsabilidade e de onde podem vir as soluções. A tendência histórica e’ de culpar o governo e, ao mesmo tempo, reclamar uma solução do governo. Paralelamente, quando o governo não responde, as milícias e ou gangues ocupam o vácuo e assumem o controle de territórios.

E’ claro que ha sinais de movimentos alternativos na sociedade civil e ha’ tentativas precárias de responsabilidade individual. Embora a cultura geral trata tais esforços com desprezo e desrespeito. Os sindicatos e movimento sociais (ONGs) dependem do Estado e assim são manipulados. Minorias de toda orientação continuam sendo exóticas e as mulheres continuam como vitimas de todo tipo de violência e discriminação. Se for mulher, negra e gay, imagina então.

Teme-se que o crescimento econômico e a ascensão social da primeira década do novo século tem sido fortuito e esta’ por perder. Já são 4 anos sem crescimento significativo e a estagnação já começa refletir no mercado de trabalho e de oportunidades. Todos os atrasos estão cada vez mais evidentes com a falta de chuva e a falta de demanda da China e ate do mercado interno. A industria brasileira não exporta desde o século passado. As ilhas de excelência são ameaçadas. As jóias produtivas do setor publico foram lotadas e perderam seus rumos. Petrobras e’ nada mais que o exemplo mais evidente, mas o temor esta em sentir que o mal acaba arrastando o que tinha de bom no setor publico.

Tem o ditado atribuído ao alemão Georg Lichtenberg “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” Falta de respeito resulta em falta de legitimidade que por sua vez leva a quebra das instituições. O Brasil ainda tem estruturas funcionais e legitimas mas as ameaças estão pairando. Ha muitas pessoas clamando por impeachment da presidenta sem levar em conta o que isto pode representar em termos não só de continuidade institucional mas também em atraso político e social. E’ justo combater o sistema mas dentro do sistema. As eleições de 2018 não demoram em chegar e ai’ esta’ a oportunidade real do Brasil definir nitidamente seu rumo.

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4 comments on “Desigualdade e Legitimidade

  1. KRJ says:

    Parabéns pelo texto.

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  2. Gosto muito dos seus textos. São muito bons para uma boa reflexão da atual situação do Brasil.

    Liked by 1 person

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