E Assim Caminham ou Descaminham as Instituições

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Já estamos na reta final de 2019 e creio que dá para visualizar algo do futuro do Brasil com o não tão novo governo legitimamente eleito do Presidente Bolsonaro. Sabemos que há um movimento pendular na política como há ciclos na economia. A esquerda perdeu porque foi implicada na corrupção e roubalheira. A direita ganhou porque conseguiu isolar Lula. O alento que resta para quem votou a contragosto era que as instituições funcionariam.

No meu otimismo, também andei pensando assim. As eleições seguem o calendário e as pessoas tem liberdade para manifestar. Mas infelizmente, a realidade se impõe.

No final de 2015, escrevi um blog aqui com o titulo: Brasil to the Bottom, with No Bounce, aonde comentava o fracasso da política econômica mas também talvez a chegada ao fundo do poço. Infelizmente, estava equivocado. Os brasileiros continuaram cavando e o buraco ficou maior ainda. Hoje, a estagnação continua e o setor industrial está encolhendo. O produto nacional era acima de 2 trilhões e hoje é menor com menos inovação e complexidade.   As reformas da previdência e do trabalho ainda estão incubados e não surtem efeito. Assim a esperança e confiança que devem acompanhar um novo governo estão sendo desperdiçadas e não há previsibilidade de dias melhores na economia a curto prazo. Apesar dos juros mais baixos na historia do Banco Central, os bancos comerciais continuam com os spreads tradicionais que beiram a extorsão. Só os mais ousados arriscam por a mão do bolso onde ninguém tem confiança. Os tradicionais agentes de desenvolvimento como BNDES, Petrobras, as grandes construtoras, e outros campeões nacionais ainda não se recuperaram do desmonte provocado pela corrupção e administração de compadres dos governos anteriores.

Até este ano, tinha a expectativa que a justiça brasileira havia atingido um ponto de inflexão e que haviam reais mudanças de comportamento já que a operação Lava Jato conseguiu a façanha de prender elementos da elite que antes tidos como intocáveis. Era uma instituição pelo menos na parte liderado pelo Juiz Sergio Moro tido como exemplar. Infelizmente, no novo governo, estamos assistindo uma realidade, não inesperada, mas incomoda. Toda a operação da Lava Jato agora sofre ameaças e o juiz herói já perdeu seu lustre como um ministro num governo que não convence como idôneo e responsável. O segmento da população que mais apóia o Presidente está desconfiado do Supremo Tribunal Federal e a maioria de seus membros. Ironicamente, os “inimigos” togados principais – Gilmar Mendes e Dias Toffoli – suspenderam as investigações contra Flavio Bolsonaro e seu assessor Queiroz. Agora será que vão escapar da ira?

Embora o Ministro da Justiça divulgue a queda parcial do numero de homicídios, ao mesmo tempo cresce a violência e truculência por parte da policia, evidenciada pela morte de inocentes, inclusive crianças e jovens.

Se a justiça oferecia um alento institucional que agora se esvazia, a situação de outros setores parecem ainda mais preocupantes. O Presidente e o Ministro de Meio Ambiente negam a existência de incêndios anormais na Amazônia e, ao mesmo tempo, culpam sem provas ONGs (não identificadas) como culpados pelos fogos.

O Chanceler, Ernesto Araujo, lidera, enfrentando resistência interna de diplomatas de carreira, sua cruzada anti globalista questionando o consenso cientifico a respeito do clima. Entretanto, seus esforços não convencem e nem oferecem retorno positivo. Sua postura somada a “defesa da soberania” sobre a Amazônia ameaça a implementação de acordos importantes como o Mercosur-Uniao Européia. A briga infantil com ofensas a primeira dama de um pais amigo subtraem a legitimidade do Ministério para defender os interesses do Brasil.

Na educação, ha um Ministro cuja competência é questionada por seu currículo e erros de português. Mas o mais importante parece ser sua briga com as universidades federais. A disputa parece ser de apenas natureza política-ideologica que não leva a nada. Suas sugestões de favorecer a educação de base podem ser bem vindas mas até agora o que se tem de noticia é o estabelecimento de colégios voltados para a formação e disciplina militar.   Nada contra na medida apropriada mas isso não é uma política educacional para as necessidade do mercado no Século XXI.

Na questão de infra-estrutura, parece que ha índices positivos com privatizações que devem promover a expansão de serviços e eficiência. Toda privatização, entretanto, esbarra na estrutura estatal que para os políticos e para o publico representa oportunidade de recursos e empregos. O pessoal (políticos e publico) não quer abrir a mão. Assim, em pleno 2019, o pais continua com a pobreza básica de 50% da população sem uma conexão a rede de esgoto. Isso tem claras ramificações para a saúde publica e o meio ambiente.

E falando sobre a instituição da Presidência, ainda em estilo de campanha política de rua, o Capitão Bolsonaro mantém sua forma franca e muitas vezes desbocada e agressiva de se expressar. É obvio que as palavras tem peso e muitas vezes a fala do Presidente retira algo da dignidade que as pessoas imaginam que o cargo deve ter. Por outro lado, precisa-se entender que o Presidente na assinatura e na escrita aparenta ser mais ponderado ou controlado.

Brasil está passando por um período de transição. O pais ainda é jovem e a democracia mais nova ainda. Os retrocessos nítidos estão em curso mas espera-se que não sejam nem permanentes e nem irreversíveis. Argentina, por exemplo, está continuando um declino secular e não tem encontrado um caminho político econômico. O vizinho do norte, Venezuela, está um caos, tendo experimentado riqueza relativa do petróleo e agora a crise sem fim de um pais de um só produto principal, que não conseguiu criar instituições duradouras. O Brasil tem mais potencial, mais recursos, mais diversidade, maior complexidade e mais pessoas que os países vizinhos, mas senão encontrar um modelo institucional que não seja apenas formal mas de substancia real, o pais continuará sendo apenas a promessa vaga de um futuro melhor, que não chegará nunca.

Quando se fala que as instituições estão funcionando, refere-se a realização das eleições de 2020 e 2022 e a independência e liberdade da imprensa. Mas as eleições e os meios de comunicação não vão resolver sozinhos os problemas. Se não aparecer um consenso maior que acabe em reformar e reforçar novas e boas regras do jogo, será difícil o pais alcançar o progresso desejado.

 

 

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