Lula in Jail: Hope, Despair and Elections

LulaPresoELPaisPhoto from El Pais: Lula Arriving at Federal Police Prison in Curitiba

Former President Lula, Brazil’s best loved and most hated personality is sitting in jail, hoping for and probably expecting an early release. But it is too soon to tell when this might happen.  While the PT insists that he is their candidate, it is also obvious that he will not be allowed to run for another term as president.  The polls place Jair Bolsonaro in first place in a race without Lula. But Bolsonaro has no party and his support will likely shrink.  Marina Silva has entered the race again and will attract the green vote and some on the left.  She has to compete against the Cearense Ciro Gomes.  So in the center or center right, we have the Governor of Sao Paulo, Geraldo Alckmin.  Former Supreme Court President, Joaquim Barbosa, has also joined the race and currently ranks higher than Alckmin with 8 percent in voter intent.  Obviously, it is still early and much has yet to happen before the first round of voting on October 7.  Barbosa’s entry is fascinating as it will test Brazil’s mythical racial equality and pits him neatly against the racist/sexist epitaph spewing Bolsonaro.

Because the PT has won the last four presidential elections, there is an illusion on the left about support for the ideology of the worker’s party.  The problem is that the left did not win; Lula WON, as a populist willing to offer something for all.  While Lula’s popularity is his major strength, it has also turned into a millstone.  He is no longer acceptable to the elite and the media. This has hastened his conviction although the malfeasance of his governments is unquestionable.  His “expedited” removal from the election reflects establishment fear of his return and the rejection of PT’s statist economic policy (New Economic Matrix) as dysfunctional for Brazil.  Of course, the PT’s burden of corruption also played a role even while “morality” is only relative in contemporary politics. Trump, for example, refuses to show his tax returns and comingles business and government.  While Macron, in France, is seeking to reduce the role of the state, his administration has also been questioned for its honesty in negotiating the rail strike and his handling of his cabinet.

While the upcoming presidential election is the marquee event, it also is only a part of the puzzle.  The make up of Congress after the vote will have equal or perhaps greater weight.  Brazil’s political parties have never been about ideologies but instead personalities.  Such is the case even of the supposedly ideal driven PT, which has little support without Lula. The same applies to all other parties.  The many parties represent regional and local alignments of those wielding economic power.  Because these competing forces control Congress, funds from the central government have been essential for assuring governability.  President Temer, for example, comes from the “Centrao” or a coalition of specific economic and local interests.  He has lost his political capital trading benefits for support in escaping trial by Congress on inevitable and obvious cases of corruption.  These same politicians – in order to preserve their office and benefits – have protectively ensconced themselves.  They may voice support for reform but fail to act or promote change in party structure, the electoral process and campaign finance.  As things currently stand, the status quo will prevail in the next Congress and the new president will again be faced with having to “buy off” a venal and fractious set of legislators.

Given the popularity of the anti-corruption movement, the Lava Jato, and the demands for reform, one could speculate that there might be an opening for a new set of less tainted political actors.  However, this is not exactly the case.  Rio de Janeiro is probably the most obvious example of the systemic shortcomings, which inhibit reform.  A little over a month ago, the popular Councilwoman Marielle Franco was brutally executed by professional hit men.  Police, under army supervision, have made little headway in solving the case. In the meantime, another community leader with whom councilwoman had contact was also shot down.  These deaths come about because powerful economic forces tied to organized crime dominate significant areas of Rio. They have their hands in many activities both legal and illegal.  The weakness of public authority has allowed organized criminal gangs and interests to effectively replace it and control large swaths of voters.  In addition, lack of literacy and the inability to see through false promises makes the electorate prey for opportunists of all types including criminals.  Marielle was perceived as a threat to these interests and paid dearly.  Her example makes others fearful to enter the fray.  Overall, the homicide rate continues unabated.

Brazil needs and deserves change. It is important to note that politics as reported in the news fails to show the whole picture.  Brazil’s economy is improving after the long recession.  Civil society is alive and active in spite of the backward obtuseness of the educational system and the quasi-monopoly Globo TV holds on the mass media.  But, Brazil is bigger than its government and officialdom. The productive possibilities in the country contradict and outstrip the fiscal and employment limitations of the state.  Clearly politics and the economy interlink but anyone on the ground also knows there are degrees of freedom and multiple opportunities.  Progress is slow and halting, but it still happens.  The mood is not good but there is still life on the beach and hope for the Selecao.

 

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Lula: Estou Triste

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A condenação do Lula por unanimidade certamente é um marco na historia recente.  Talvez não seja surpresa, mas ainda assim mexa com as emoções.

Pessoalmente, o que me deixa triste e frustrado é aquilo que talvez podia ser sido e não foi.  Me lembro muito bem das eleições de 1989: Lula contra Fernando Collor.  Embora o Collor apareceu do nada como algo modernizante num Brasil saindo das trevas da ditadura, Lula tinha mais historia e oferecia uma narrativa de justiça muito mais atraente do que o garoto dourado que de repente galgou toda a simpatia da mídia tradicional.

Na época, Lula ainda tinha as origens de pobreza.  Ele ainda não tinha o transito fácil entre as elites.  Ele pregava uma mensagem de mudança e de esperança baseado na sua historia de migrante nordestino, de militância sindical, na sua luta contra os governos militares pelo menos desde Geisel e na personificação de uma mudança radical que prometia mais igualdade, diminuição das diferenças, libertação de jovens e mulheres e todo um projeto de busca de modernização à parte das oligarquias tradicionais.

Não tinha jeito e Collor foi eleito.  Somente, depois de uma nova passagem de construção e evolução com Fernando Henrique Cardoso, o plano Real, e a crise econômica do inicio do século, que Luís Ignácio finalmente conseguiu com todo direito e todas as honras sua eleição como presidente batendo nitidamente o candidato Tucano, Geraldo Alckmin em 2002.

Lula, eleito inicialmente criou um ambiente de incerteza, mas logo, logo com a indicação de Antônio Palocci e a carta ao povo brasileiro, Lula acabou tranquilizando o mercado financeiro e assim eliminou uma grande e potencial fonte de instabilidade.  Apaziguado o mercado, Lula galgou a simpatia não só de sua base tradicional, mas também das elites diante de sua atuação em prol das politicas econômicas tradicionais.  Prometeu e deu continuidade a politica econômica de seu antecessor.   O ambiente externo favorável puxou o crescimento e Lula soube administrar a expansão no sentido de corrigir de uma forma mais acentuada o salario mínimo e também ampliar o programa fome zero para bolsa família.  Como Presidente, ele continuou e melhorou as medidas de correção já iniciadas.

Entretanto, o grande desapontamento foi que a partir do discurso de maior igualdade, o Presidente Lula acabou aceitando e elevando uma proposta para firmar o PT no poder.  E assim começou a ampliação do poder através de medidas cooptativas e de compra aberta de votos e aliados não com o intuito de redistribuir, mas com o objetivo de criar uma base de poder assentada no controle da maquina publica usando a em favor de um projeto de acomodar aqueles que trocavam apoio politico pelo acesso aos recursos da administração publica.  Lula usou e abusou o sistema, expandindo sem preocupação, os postos de trabalho na maquina publica.

A politica de cooptação através do uso do estado a nível nacional, estadual e local funcionou até certo ponto.  Mas foi uma expansão aonde o PT e os partidos aliados não se preocuparam tanto com a boa administração, mas muito mais com o acesso aos recursos e seu uso “liberal”.  Lambuzaram-se no poder.

Infelizmente, Lula não usou educação e cultura para melhorar a aprendizagem e escolaridade.  Embora foram criadas escolas técnicas e universidades, perdeu-se em qualidade e recursos produtivos. Infelizmente, educação não foi seu enfoque.   As taxas de aproveitamento escolar não melhoraram e a baita diferença de qualidade entre a escolas publicas e privadas permaneceu.  De forma semelhante, aconteceu o mesmo com a saúde e reformas no setor primário.  Lula foi tolerante ou conivente com o MST, mas na realidade não fez nenhuma reforma agraria com assentamentos e reais inovações na oferta de recursos para trabalhadores sem terra.  Em vez disso, os supostos trabalhadores viraram apenas massa de manobra na luta politica com objetivos limitados que pouco tinham a ver com produção rural.  Durante o governo Lula e do PT expandiu-se a fronteira agrícola de mãos dadas com os latifundiários que tiveram basicamente mão livre nos cerrados e na Amazônia.  O mesmo ocorreu com a aliança desenvolvimentista do governo e os empreiteiros na construção das barragens e obras antiecológicas.  Bel Monte começou com Lula e foi em frente com sua agressão antropológica e ambiental no governo Dilma.

Enfim, Lula aprimorou um discurso baseado na sua narrativa de nordestino, trabalhador, engajado, progressista, consciente e reformista.  As boas intenções revolucionarias de mudar a distribuição de renda funcionaram enquanto os ambientes internos e externos proviam recursos suficientes num ciclo positivo.  No entanto, quando reverteu como sempre reverte, não havia uma base de sustentação.  Lula não criou nada solido no sentido de oferecer alternativas reais para os desfavorecidos.  Como sempre, a educação foi insuficiente e de baixa qualidade, a saúde também e até a mobilização politica das pessoas foi feita em troca de favores em vez de objetivos reais de mudança e participação politica.

Infelizmente, o sistema absorveu Lula e ele ofereceu pouca resistência.  Acabou aceitando um projeto de poder para favorecer, em primeiro lugar, um circulo pequeno de sicofantas, em segundo lugar um grupo de oportunistas coniventes de ocasião e em terceiro lugar aqueles que já se apoderavam da maquina publica e continuaram aproveitando de forma conivente com um governo que ficou ideologicamente cego.

Pode-se culpar Lula.  Pode-se chama-lo de grande chefe do esquema criminoso, mas é mais acertado ver Lula como quem chegou e acabou acomodando aos sistemas tradicionais do poder e distribuição de favores.  Ele chegou ao topo do sistema, mas o sistema foi maior do que ele como individuo e ele acomodou na aceitação e administração de demandas.  Assim, ele se confirmou como um populista de esquerda nos moldes do Getúlio da década de 50.

É triste porque, em principio, Lula poderia ter sido mais.  Ele poderia ter liderado a costura de um acordo nacional mais sustentável e favorável às novas classes que emergiram com a estabilidade da moeda (Plano Real e controle da inflação).  Em vez disso, ele optou por um caminho de reformas fáceis e de alcance limitado, e que hoje estão sendo revertidas.

Esta primeira condenação (com apelo) do Lula não será a ultima.  Mas o pior é que Lula se perde hoje na falta de autocritica, não admitindo nenhum erro.  Ele se acha a alma mais honesta, além de ser a própria encarnação o povo.  O que é um auto definição sem base e sem fundo.  Não houve um caminho de construção nem no sentido politico e menos ainda no sentido de um modelo econômico funcional.  Se Lula voltar, é só com as mesmas e cansadas fórmulas anti-mercado, anti-capital e anti-investimento que nunca funcionam.  Definir um modelo sustentável a longo prazo num pais com a tradição escravocrata que o Brasil tem não é fácil, mas está mais do que claro que o estado lotado e capturado por um partido, aliados e/ou castas estatais, se tornou um grande empecilho ao desenvolvimento e redistribuição.  Lula tinha em mãos a forca politica para promover alterações importantes, mas no final do dia isto não aconteceu e ficamos hoje com sua condenação, decepcionados com ele, frustrados e sem projetos.

Há gente feliz, dizendo que as instituições funcionaram.  Não é a verdade completa.  A justiça também anda capenga como a sociedade.  A construção vai ser lenta e resta saber se há um projeto no Brasil que ultrapasse Lula populista ou as elites eternamente enraizadas.